Comissão Especial realiza primeira Reunião

A Comissão Especial destinada a elaborar estudos sobre a Rodovia Marechal Rondon, passarela e isenção de pedágio realizou na noite de segunda-feira, 12/08, sua primeira Reunião. A Comissão foi instalada durante o Expediente da 19ª Sessão Ordinária, após o Presidente da Casa, Vereador Saulo Henrique Candido ter dado conhecimento ao Plenário do Requerimento protocolado por 1/3 dos Vereadores, solicitando a formação da referida Comissão. Estiveram presentes na Reunião os Vereadores membros da Comissão, Vereadores Douglas Albiero de Camargo, José Luís Ribeiro de Almeida, Pascoal Laturrague e Rosemary de Jesus Pxanticosusque Dalmazo, além de seus respectivos Assessores.

Foi definido na presente Reunião que a relatoria da presente Comissão ficará a cargo do Vereador Pascoal Laturrague. O Vereador José Luís Ribeiro de Almeida ficou responsável pela Presidência da referida Comissão, conforme havia sido definido durante a 19ª Sessão Ordinária. A Comissão terá o prazo de 90 dias para finalizar suas atividades e apresentar o relatório final sobre o trabalho desenvolvido pela mesma.

Um dos pontos debatidos durante a Reunião foi a possibilidade da isenção do pagamento do pedágio para os veículos emplacados em Porto Feliz, a exemplo do que acontece nos Municípios de Boituva e Indaiatuba. O Vereador José Luís argumentou que em reunião com os Vereadores de Boituva, os mesmos afirmaram que é possível o pedido de isenção para os veículos emplacados no Município, e tal isenção não causaria prejuízo aos cofres públicos, uma vez que o IPVA de tais veículos seria recolhido no próprio Município. Também foi informado na Reunião que foram solicitados à Agência de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP – os documentos referentes ao pedágio desde a instalação do mesmo, e o prazo previsto para a entrega de tal documentação é até o dia 19/08. Após os Edis analisarem tais documentos, os mesmos agendarão uma reunião com a ARTESP para discutir a possibilidade de isenção da taxa. Também foi informado no encontro que existe um abaixo-assinado circulando no Município solicitando a isenção da referida taxa.

 

comissão

Vereadores e Assessores participam de Reunião de Comissão. 

 

Outro ponto discutido durante a Reunião foi a construção da Passarela no Bairro Jardim Brasil, obra pleiteada pelo Município desde 2013. O Vereador José Luís informou que a Concessionária COLINAS apresentou ao Executivo Municipal a instalação de duas travessas no nível da Estrada; uma, próxima à Auto- Viação Polaz e a outra, próxima ao Centro Municipal de Exposições – CEMEX. No entanto, o Edil afirmou que a ARTESP, ao ser interpelada sobre a proposta da COLINAS, argumentou que considera a proposta “arriscada” e, portanto, impraticável.

Os Edis ponderaram na Reunião a possibilidade solicitar aos Deputados Maria Lucia Amary e Vitor Lippi colaboração para a construção da referida passarela.

Finalizando o encontro, os Vereadores agendaram uma nova Reunião para o dia 02/09, às 19hs, quando serão discutidos os resultados da Reunião que será agendado pelos Edis com a ARTESP e com a Concessionária Colinas.