Câmara Municipal realiza a 23ª Sessão Ordinária de 2017

             Foi realizada na noite de segunda-feira, 11/09, na Câmara Municipal a 23ª Sessão Ordinária do ano. A Sessão foi marcada por discussão acalorada relativa ao derrubamento da Praça conhecida como "Chapéu da Madre", localizada no Centro da cidade.

 

EXPEDIENTE

            Durante o Expediente, foi apreciado um Requerimento, de autoria do Vereador Luís Antônio Gutierre Ruiz, solicitando informações sobre o motivo de ainda não terem sido instaladas as hastes metálicas com luminárias na Rua Silvino Nobrega da Silva (une a Av. Capitão Joaquim Floriano de Toledo à Rua João Portela Sobrinho), necessidade apontada pela Edilidade em diversas ocasiões. O Edil requereu ainda que seja informada a razão de não estar sendo cumprido o plano de governo apresentado pelo atual gestor público no tocante à expansão e a revitalização da rede de iluminação pública. Após acalorada discussão acerca da presente matéria, como a votação do referido Requerimento acabou empatada, coube ao Presidente da Casa, Vereador José Antônio Queiroz da Rocha, o voto de desempate do Requerimento. Dessa forma, o Requerimento foi aprovado por 6X5 votos.

Ainda durante o Expediente, foi apresentada uma Indicação ao Executivo - juntamente à Secretaria de Obras- , de autoria do Vereador Marcelo Pacheco da Cunha, solicitando que seja implantada uma terceira via na Avenida Governador Mario Covas, altura da ponte nova, saída para Capivari, com o intuito de melhorar o transito de caminhões e treminhões que trafegam pela referida rodovia. A solicitação visa melhorar também o tráfego de veículos que reduzem drasticamente a velocidade quando transitam pelo trecho. Também foi lido um Ofício do Executivo, encaminhando resposta a Requerimento apreciado em Sessões anteriores.


            Ao final do Expediente, ocorreu o Tema Livre, ocasião na qual fizeram uso da palavra os Vereadores Rodrigo José Alves Peixoto, Saulo Henrique Candido, José Luís Ribeiro de Almeida, Pascoal Laturrague e Rosemary de Jesus Pxanticosusque Dalmazo.

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Vereadores participam da 23ª Sessão Ordinária do ano.

ORDEM DO DIA   

            Na Ordem do dia, foi apreciado um Projeto*, o qual segue:

1) Projeto de Lei nº 61/2017, de autoria do Executivo, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O objetivo da presente propositura é a alienação, através de leilão, de veículos considerados inservíveis devido ao mau estado de conservação e funcionamento, o que inviabiliza o reparo dos mesmos devido ao alto custo que tais reparos ocasionariam. O Projeto estabelece ainda que o produto da arrecadação será utilizado para manutenção e reparos do restante da frota.  O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (10X0 votos).

            Ao final da Sessão, o Presidente da Casa convidou os Vereadores e a população porto-felicense a participarem da Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 63/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências, que será realizada no dia 15 de setembro de 2017, às 14hs, na Câmara Municipal.

            A próxima Sessão será realizada no dia 18/09, às 20hs. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria da Câmara.