Câmara Municipal realiza a 21ª Sessão Ordinária do ano

Aconteceu na noite de quinta-feira, 25/08, na Câmara Municipal, a 21ª Sessão Ordinária do ano. Logo no início da Sessão, o Presidente informou aos presentes que o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2016, outorga Título de Cidadão Porto- felicense ao Sr. Geraldo Fernandes de Camargo foi retirado e arquivado.

EXPEDIENTE

            Durante o Expediente, foram apreciados dois Requerimentos; um, de autoria do Vereador Cláudio dos Santos, solicitando informações referentes à construção da passarela na rodovia Marechal Rondon que beneficiará os moradores do Jardim Brasil e o outro, de autoria do Vereador Ednilson de Jesus Macedo, requerendo licença do respectivo cargo pelo prazo de 01(um) dias, conforme atestado médico anexo, referente à sua ausência na Sessão do dia 16 de agosto. Ambos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. Também foram lidas duas Indicações, ambas do Vereador Cláudio dos Santos, solicitando ao Executivo autorizar junto ao órgão competente que seja feita a manutenção na iluminação das ruas do bairro Jardim Brasil e que seja feita a manutenção das placas indicativas de nomes das ruas do bairro Jardim Brasil. Ocorreu também o Tema Livre, ocasião na qual o Vereador Rodrigo José Alves Peixoto fez uso da palavra.

ORDEM DO DIA

            Na Ordem do dia, foram apreciados 9 Projetos dentre os quais, um em Regime de Urgência Especial, os quais seguem:

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016, de autoria do Vereador Rodrigo José Alves Peixoto, OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA MARCIELE APARECIDA BEDNARCHUCK.

Pelo presente Projeto, fica outorgado o Título de Cidadã Porto-felicense à Senhora Marciele Aparecida Bednarchuk, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).

2) Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2016, de autoria da Vereadora Miraci de Lázara Tuani, OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA LIA MARA DE LARA FÁVERO FERREIRA.

            De acordo com o Projeto, fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense à Senhora Lia Mara de Lara Fávero Ferreira pelos inestimáveis préstimos prestados em prol do Município de Porto Feliz. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).

3) Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2016, de autoria do Vereador José Eud Antunes, OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR SÉRGIO CARLOS DOS SANTOS.

            Através do presente Projeto, fica outorgado o Título de Cidadão Porto- Felicense ao Senhor Sérgio Carlos dos Santos por sua inestimável atuação em prol da população porto-felicense. O Projeto foi aprovado por 10X0 votos (com abstenção do Vereador Sérgio Carlos dos Santos) em única discussão.

4) Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2016, de autoria do Vereador José Eud Antunes, OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BIRAJÁ ALVES DE MORAES.         

            Pelo Projeto, fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Birajá Alves de Moraes em virtude de seus relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).

5) Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2016- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BRASÍLIO DA SILVA FILHO.

            Através do Projeto, fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Brasílio da Silva Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).

6) Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2016, da Vereadora Miraci de Lázara Tuani, OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA MARLENE DE FÁTIMA POLONIO SARDINHA.

            De acordo com o Projeto, fica outorgado o Título de Cidadã Porto-felicense à Sra. Marlene de Fatima Polonio Sardinha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).

7) Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2016, de autoria do Vereador José Luís Ribeiro de Almeida, OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA GISELE ANTUNES DELIBERALI.

            Pelo Projeto, fica outorgado o Título de Cidadão Honorário à Senhora Gisele Antunes Deliberali em virtude de seus relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).

8) Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2016- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO DEPUTADO CHICO SARDELLI.

            De acordo com o Projeto, fica outorgado o Título de Cidadão Portofelicense ao Deputado Chico Sardelli que auxiliou a cidade com algumas emendas parlamentares, como o caminhão da cooperativa de reciclagem. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).

9) Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria do Executivo, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO JOÃO BATISTA PAIFER MENCK, NO BAIRRO INDAIATUBA, MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            Pelo presente Projeto, a via iniciada na Rodovia SP 97 (Rodovia Emerenciano Prestes de Barros), no Bairro Indaiatuba e final na Rodovia SP-280 (Rodovia Presidente Castelo Branco), no km 98, sentido Capital fica denominada João Batista Paifer Menck. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão (11X0 votos).

           

            A próxima Sessão será realizada no dia 05/09, às 20h. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria da Câmara.